Esfera Administrativa : |
MUNICIPAL |
Órgão Emissor : |
|
Competência : |
PREFEITO |
Fonte : |
D.O.RIO |
Dt. Expediente : |
16/01/1995 |
Dt. Publicação : |
17/01/1995 |
Ementa : |
Regulamenta a aplicação da gratificação prevista no art. 119, IV, da Lei nº 94 de 14 de março de 1979, no âmbito da Secretaria Municipal de Habitação. |
Paginação : |
2 |
Inteiro Teor >> |
|
|
Correlações : |
Ato |
Dt. Publicação |
Tipo de Correlação |
Esfera Administrativa |
Ementa |
DECRETO - 14059
|
25/07/1995 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Introduz alteração no art. 3º do Decreto nº 13604 de 16 de janeiro de 1995. |
DECRETO - 14517
|
04/01/1996 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Introduz alteração no art. 3º do Decreto nº 13604 de 16 de janeiro de 1995. |
DECRETO - 14794
|
13/05/1996 |
ALTERA |
MUNICIPAL |
Introduz alteração no art. 3º do Decreto nº 13604, de 16 de janeiro de 1995. |